Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

OAB pede cassação de 3 advogados

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade